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Trâmites
legais do serviço de transferência de ficheiros BT Revolution.
O BT Revolution presta um serviço gratuito a qualquer pessoa
com o domínio do idioma Português e com
ligação à Internet.
O serviço prestado é baseado no protocolo de BitTorrent criado pelo programador Bram Cohen.
BitTorrent
é um protocolo de processamento
rápido que permite ao utilizador fazer download (descarga)
de arquivos (.torrent) indexados em websites.
Somente arquivos ".torrent" estão alojados no servidor do BT Revolution. O Servidor do BT Revolution não contém armazenado qualquer material de teor ilegal.
Vários
ficheiros poderão estar aqui descritos, mas na verdade nenhum deles
esta presente no servidor deste site.
Toda
a informação colocada no site do BT Revolution é da responsabilidade
de quem a coloca e deve ser interpretada como informativa.
A partilha de
ficheiros é feita unicamente e exclusivamente entre os utilizadores
e não a partir deste servidor. O carácter deste site é puramente
informativo.
O BT Revolution é totalmente alheio á troca de ficheiros dos utilizadores tendo em vista que estes o fazem entre
si e não a partir do servidor pelo qual o BT Revolution é responsável.
Este
site não visa a ganhar ou angariar qualquer lucro, pois como
referido o serviço prestado é totalmente gratuito. Apenas desejamos
prestar um serviço de partilha de ficheiros livre e em português.
Não
sendo um serviço pago o BT Revolution esclarece que não é responsável pela
indexação, descarga ou partilha de nenhum arquivo via torrent ou link.
Todos os torrents
ou links indexados ao BT Revolution são de conhecimento
público e poderão ser apagados a qualquer momento na apresentação de uma queixa formal contra os mesmos.
T orrents
ou links
associados a ficheiros com conteúdo de teor ilegal que proíba a sua partilha devem ser
reportados pelos utilizadores ou pelas autoridades competentes e posteriormente apagados pelos responsáveis do site.
Como
referido anteriormente os torrents ou links indexados ao BT Revolution apenas
são apagados mediante queixa, pelo que, qualquer ficheiro que
esteja disponível poderá ter copyright do fabricante.
Os termos de
uso desse ficheiro é estabelecido, pelo fabricante e/ou empresa criadora do mesmo, sendo portanto necessário a observação dos termos de cada ficheiro antes de
os descarregar ou partilhar.
Saiba
que a cópia e
a distribuição não autorizada a terceiros de programas informáticos protegidos por
lei - vulgo copyright - são proibidos e punidos por lei até três
anos de prisão.
A
tentativa de cópia ou de distribuição é também punível.
São
abrangidos por esta norma a distribuição total ou parcial de
programas informáticos, mesmo que comprimidos por outros programas,
em newsgroups, IRC's, sites www, ftp's, etc.
O
uso ilegítimo de programas de computador é punido pelo Código de
Direitos de Autor e Direitos Conexos, com prisão até três anos e
multa.
(Ler:
Decreto-Lei n.º 109/91)
Você
para aceder ao conteúdo do site terá que submeter-se a um processo de
registo aceitando automaticamente os termos e condições do mesmo.
Aceitando os termos e condições que este serviço gratuito lhe é
oferecido, você declara ter lido e compreendido todas as regras do
site, assumindo por completo a responsabilidade por todos os actos por si praticados que possam
de algum modo infringir a lei.
Os seus dados pessoais jamais serão
vendidos ou divulgados pelo BT Revolution a terceiros, excepto
por imposição legal.
Lembre-se
que você (utilizador) é responsável por tudo o que partilhe ou receba. Mas
acima de tudo lembre-se que paga uma factura mensal,
ao seu ISP, onde lhe dá o direito de usufruir de toda a informação existente na internet desde
que a sua utilização não cause danos a terceiros.
* O BT Revolution até ao momento não recebeu nenhuma
denúncia de qualquer torrent ou link indexado ao site. O texto acima
descrito apenas visa a esclarecer e alertar em relação às condições em que este
serviço gratuito lhe é oferecido.
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